Transferência de competências

Por decreto-lei publicado em Julho, pretende o governo transferir para os municípios competências em matéria de educação até aqui da sua área de jurisdição. Pessoal não docente, componente de apoio à família, actividades de enriquecimento curricular do 1º ciclo, gestão do parque escolar e gestão escolar nos 2º e 3º ciclos e os transportes escolares relativo ao 3º ciclo são as áreas transferíveis por protocolo celebrado entre o Ministério da Educação e as câmaras municipais, a que se seguirá, num futuro mais ou menos próximo, o pessoal docente.

Julgamos ser uma excelente iniciativa para a educação nacional que muito lucraria com a efectiva implementação desta transferência de competências pois as escolas ficariam perto de quem as tutela o que não acontece actualmente, com os ganhos naturais daí provenientes. De igual modo e devido sobretudo a razões de proximidade e de conhecimento directo de causa, os municípios saberão melhor gerir o dinheiro e aplicá-lo de forma mais eficiente e eficaz, de modo a satisfazer as reais necessidades e dificuldades das nossas escolas que, quem está longe, não consegue descortinar.

O nosso Presidente da República é defensor acérrimo da celebração deste protocolo por todos os municípios, tendo apelado a isso, pois, na sua opinião, o insucesso e abandono escolar diminuiriam, entre outras vantagens.

Tem razão Cavaco Silva.

Não tendo como principal fundamento o combate àqueles dois problemas, o normativo legal em causa contribuiu, pelo menos indirectamente, para a sua diminuição, já que esta descentralização de competências seria benéfica para os seus destinatários, tendo em conta a política de proximidade que lhe está subjacente.

A Associação Nacional de Municípios Portugueses aconselha cautela e atenção antes da celebração dos protocolos pelas câmaras que, julgo, encararão frontalmente mais este desafio que contribuirá para a melhoria da educação em cada concelho. Ficará bem vincada a trilogia Ministério da Educação/Municípios/Escolas dividindo assim expressamente, em áreas de actuação diferentes, as suas responsabilidades na Educação.

Filinto Lima, in Público 18/9/08

Recepção aos novos alunos

Pelo sonho é que vamos,

Comovidos e mudos.
Chegamos? Não chegamos?
Haja ou não frutos,
Pelo Sonho é que vamos.

Basta a fé no que temos.
Basta a esperança naquilo
Que talvez não teremos.
Basta que a alma demos,
Com a mesma alegria,
ao que é do dia-a-dia.

Chegamos? Não chegamos?

Partimos. Vamos. Somos.

Sebastião da Gama

Saber Estudar

Estudar é muito importante, mas pode-se estudar de várias maneiras...
Muitas vezes estudar não é só aprender o que vem nos livros.

Estudar não é só ler nos livros que há nas escolas.
É também aprender a ser livres, sem ideias tolas.
Ler um livro é muito importante, às vezes, urgente.
Mas os livros não são o bastante para a gente ser gente.
É preciso aprender a escrever, mas também a viver, mas também a sonhar.
É preciso aprender a crescer, aprender a estudar.

Aprender a crescer quer dizer:
aprender a estudar, a conhecer os outros, a ajudar os outros, a viver com os outros.
E quem aprende a viver com os outros aprende sempre a viver bem consigo próprio.
Não merecer um castigo é estudar.
Estar contente consigo é estudar.
Aprender a terra, aprender o trigo e ter um amigo também é estudar.

Estudar também é repartir, também é saber dar o que a gente souber dividir para multiplicar.
Estudar é escrever um ditado sem ninguém nos ditar;
e se um erro nos for apontado é sabê-lo emendar.
É preciso, em vez de um tinteiro, ter uma cabeça que saiba pensar, pois, na escola da vida, primeiro está saber estudar.

Contar todas as papoilas de um trigal é a mais linda conta que se pode fazer.
Dizer apenas música, quando se ouve um pássaro, pode ser a mais bela redacção do mundo...

Estudar é muito
mas pensar é tudo!

Ary dos Santos

Setembro