10 de Dezembro-60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Dignidade e Justiça para todos «Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.» Artigo 1.º da Declaração Universal dos Direitos do Homem. No ano que marca o 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), que será celebrada no dia 10 de Dezembro de 2008, a Amnistia Internacional está a desenvolver várias acções de sensibilização tendo como principal objectivo alertar a população para a comemoração desta data e consequentemente para os seus direitos fundamentais. A AI centrará a sua atenção em acções e campanhas para que a promessa da Universalidade e Indivisibilidade dos Direitos Humanos seja uma realidade para todos. A Declaração A DUDH foi adoptada pelas Nações Unidas em 10 de Dezembro de 1948. Composta por René Cassin, a partir de um documento de John Peter Humprey que resultou da compilação e análise de diversos documentos de Direitos Humanos, a DUDH delineia os direitos humanos básicos que cada ser humano deve usufruir. Teve como origem primordial os abalos provocados pela 2ª guerra mundial, na medida em que os Estados Fundadores da ONU aspiravam construir um mundo sob novos alicerces ideológicos. Estes dirigentes eram originários das nações que emergiram como potências no período pós-guerra, liderados pela URSS e pelos EUA, estabelecendo na conferência de Yalta, Inglaterra, em 1945, as bases de uma futura “paz”, definindo áreas de influência das potências e definindo a criação de uma Organização Multilateral que promovesse negociações sobre conflitos internacionais, objectivando evitar guerras, promover a paz, a democracia e fortalecer os Direitos Humanos – a ONU. Embora a DUDH não seja um documento com obrigatoriedade legal, serviu como base para os dois tratados sobre direitos humanos da ONU, legalmente vinculativos: o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, e o Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais. A Assembleia Geral proclamou a DUDH como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objectivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade se esforce por promover o respeito por esses direitos e liberdades, A Campanha da AI O ano de 2008 é um marco histórico. Um ano que marca 60 anos desde o nascimento deste importante documento que é a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Assim, as campanhas da Amnistia Internacional tornam-se um meio de relembrar aos Estados a importância da DUDH e evidenciar que muitas violações de Direitos Humanos continuam a ser cometidas. Convidamos todos a aderirem às iniciativas planeadas pela Amnistia Internacional e a agirem no sentido de promover o respeito pelos direitos humanos. Uma forma de o fazer é conhecer e divulgar o filme que se segue: um filme animado de 20 min, realizado em 1988, por Stephen Johnson, que reúne 41 desenhadores, músicos e produtores que deram vida aos 30 artigos da DUDH. http://www.amnesty.org/en/universal-declaration-human-rights-anniversary/udhr-film

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